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Candido Lobo

Brasília (DF)

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Atuação em processos estratégicos ou de atenção especial

Larga experiência recursos ou processos de competência originária de Tribunais Superiores e STF.

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Comentários

(3)

Candido Lobo

Comentário · há 8 meses

A ofensa aos direitos dos consumidores pela decisão da Anatel de revogação da obrigatoriedade do prefixo 0303

Instituto Brasilcon · há 8 meses

A matéria esclarece, com perfeição, como funciona no âmbito governamental, pois a ANATEL é estatal, a supremacia do lobby empresarial em prejuízo dos interesses do cidadão, no caso do consumidor.

Candido Lobo

Comentário · há 3 anos

TJSP reconhece abusividade de cobertura de exame oncológico PET-SCAN

Raquell Almeida · há 3 anos

A condenação ao pagamento de danos morais, fixados no valor de R$ 10.000,00, foi baixo diante do sofrimento moral suportado pela já fragilizada paciente/consumidora, servindo, inclusive, de incentivo ao indeferimento de coberturas contratadas, além de entulhar ainda mais o Judiciário, relativamente àqueles que dele tem condições financeiras e psicológicas para se socorrer.

Candido Lobo

Comentário · há 3 anos

A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 3 anos

O mais intrigante, dado ao voto vencedor da lavra do Ministro MOURA RIBEIRO, é que nele parece ter ocorrido o reexame de fatos e provas, assim como a interpretação de cláusula contratual, o que é vedado naquela sede de Recurso Especial, a teor das Súmulas 5 e 7, estas do próprio STJ, vedação essa cuja constitucionalidade não se duvida, dadas as Súmulas 279 e 454, ambas do STF e no mesmo sentido. A solução desse eventual impasse, com o restabelecimento da segurança jurídica, talvez deva passar, a meu sentir, pelo recurso de Embargos para a Corte Especial, veiculando-se, preferencialmente, divergência jurisprudencial com acordão de Turma não integrante da 2ª Seção do STJ, e/ou, subsequentemente, pelo Recurso Extraordinário para o STF posto que, aparentemente, o STJ teria decidido o Recurso Especial em proposição contrária ao seu fundamento constitucional que, a exemplo do RE, não admite nem o reexame da prova nem a simples interpretação de cláusula contratual.

Recomendações

(3)

Francisco Issa

Comentário · ano passado

Utilização de Prints do WhatsApp como Prova 📱📝

Laís Gasparotto Jalil · ano passado

Ata notarial só serve para enriquecer mais ainda os cartórios, pois só precisava a constatação do diálogo no celular de quem fez os prints e usou como prova. Se um auxiliar de juiz faz os despachos e até as sentenças e o juiz ratifica, por quê não pode fazer essa constatação no balcão do judiciário e facilitar o processo?

Arthur Borges Curti de Alencar

Artigo · há 3 anos

Como funciona o destaque dos honorários advocatícios?

A relação entre precatórios e honorários advocatícios é permeada por dúvidas tanto da parte do advogado atuante no processo, quanto do beneficiário da ação judicial. Ocorre que toda questão...

Mauricio Bitran

Comentário · há 3 anos

Protegendo sua Privacidade: O fornecimento de CPF em compras e a legislação Brasileira

Luiza Fernandes · há 3 anos

Boa tarde. No caso do estabelecimento não esclarecer o motivo de estar solicitando o CPF, e o consumidor não quiser fornecer, o estabelecimento pode se recusar em realizar a venda? Caso não, qual a penalização pertinente? Agradeço.

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